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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:30
Denunciado pela morte de corretora de imóveis tem liminar negada
Vítima estava grávida e, ao ser morta por asfixia, sofreu aborto; Acusado encontra-se preso preventivamente desde 2010
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:00
TJ mantém na prisão mulher acusada de matar amante com corda de varal
A vítima foi encontrada morta, na cama do apartamento de Irene, asfixiada com uma corda de varal enrolada no pescoço.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:11
Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
Para o relator, embora a detenta esteja fora do grupo de risco da doença, sua situação se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:30
Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen
A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:06
Família de doméstica morta por Covid-19 receberá indenizações do patrão médico em Montes Claros
Os magistrados da Décima Primeira Turma do TRT-MG reconheceram, no caso, a ocorrência de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 14:31
DF é condenado a indenizar família de adolescente morta por falha médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:18
Ex-namorado de trabalhadora morta em Brumadinho não tem reconhecido direito à indenização por danos morais
Os pedidos formulados foram julgados totalmente improcedentes.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:38
Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai
A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado o direito a visitas dos familiares paternos, até que a criança completasse 12 anos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:51
Família de idosa que foi dada como morta no Rio quer processar hospital
Mulher estava viva, dormindo em outro leito do Hospital Albert Schweitzer. Secretaria de Saúde confirma demissão de funcionário
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:27
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:01
STJ garante à família de mulher morta em hospital ter pedido de indenização apreciado
Ele havia perdido em todas as instâncias do Judiciário local.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:54
Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade
Pena de 49 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:22
Município deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola
O Município foi condenado a pagar 200 salários mínimos aos pais da criança, a título de reparação moral. Também foi fixada pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:35
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente
Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou tombando a bicicleta para a esquerda, fazendo cair a criança da garupa sobre a roda traseira e, em seguida, o ônibus passou os pneus traseiros sobre a bicicleta e a menor
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:23
Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização
A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento
O número insuficiente de equipamentos utilizados para garantir atendimentos de urgência nos hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:26
Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente
As empresas Moreto Taxi Aéreo e Helimed Aero Taxi terão que pagar 935 mil reais, a título de indenização por danos morais e materiais, aos três filhos e ao esposo da irmã do ex-governador do DF, por negligência no acidente que causou a morte da vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:18